O
Ministério da Saúde informa que estão em fase de suspensão 19 Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDPs). A lista disponível no Portal da Saúde foi
atualizada no dia 8/7. A etapa atual permite que os laboratórios públicos
apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Desde
2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão. Atualmente, 87 parcerias
estão vigentes.
Para
garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras
desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto,
não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de
suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto.
As
PDPs são suspensas por fatores como:
- Recomendação
por órgãos de controle (CGU e TCU). Nove suspensões atendem esse critério;
- Decisão
Judicial;
- Desacordo com o
cronograma;
- Falta de
avanços esperados;
- Falta de
investimentos na estrutura;
- Solicitação de
saída do parceiro privado;
- Não
enquadramento de um projeto como PDP; entre outros.
Trata-se
de uma medida regular e recomendada pelos órgãos de controle como Tribunal de
Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), além de estar
prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade. Toda e
qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação.
A
PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório
privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em
território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu
poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados
estratégicos para o SUS.
São
fases de uma PDP:
Fase
I – Proposta para avaliação;
Fase
II – Desenvolvimento do projeto: elaboração dos
contratos entre parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e
qualificação dos processos de trabalho. Não há fornecimento direto ao
Ministério da Saúde;
Fase
III - Transferência efetiva de
tecnologia e início da aquisição do Ministério da Saúde;
Fase
IV – Verificação da internalização da tecnologia.
Estágio
atual das PDPs em fase de suspensão:
- Adalimumabe –
Fase II
- Etanercepte – A
PDP suspensa está em Fase II
- Everolimo -
Fase II
- Gosserrelina
- Fase II
- Infliximabe - A
PDP suspensa está em Fase II
- Insulina (NPH e
Regular) – São duas parcerias: 1 - Fase III, em virtude dos atrasos
de entregas, o Ministério da Saúde está realizando compras por pregão; e 2
– Fase II
- Leuprorrelina -
Fase II
- Rituximabe - A
PDP suspensa está em Fase II
- Sofosbuvir –
Fase II, além de suspensão por decisão judicial
- Trastuzumabe –
São três PDPs: 1 - PDP suspensa está em Fase II; 2 – PDP em fase III
suspensa por determinação do TCU; 3 – Vigente
- Cabergolina -
Fase III, em desconformidade com cronograma de investimentos e estrutura
fabril. O Ministério da Saúde realizou pregão eletrônico para aquisição do
produto
- Pramipexol -
Fase III, em desconformidade com cronograma do projeto. O Ministério da
Saúde realizou aquisição do produto fora da parceria.
- Sevelâmer -
Fase III, em desconformidade com cronograma de investimentos e estrutura
fabril. O Ministério da Saúde realizou pregão eletrônico para aquisição do
produto
- Vacina Tetraviral –
Está em desacordo com os critérios de PDPs. O Ministério da Saúde realizou
aquisição do produto fora da parceria.
- Alfataliglicerase -
Está em desacordo com os critérios de PDPs. O Ministério da Saúde realizou
aquisição do produto fora da parceria.
- Bevacizumabe –
Fase II
Da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa
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