Suspensos contratos com 7
laboratórios que produzem de remédios do SUS. Decisão favorece multinacionais.
por Redação
Publicado 16/07/2019 às 07:36
- Atualizado 16/07/2019 às 10:05
Por Maíra Mathias e Raquel
Torres
O MAIOR GOLPE
Desde o final de junho, o
Ministério da Saúde suspendeu contratos com sete laboratórios públicos
nacionais, atingindo a produção de 19 medicamentos distribuídos pelo SUS a mais
de 30 milhões de pessoas. A suspensão afeta as PDPs, sigla de parcerias para o
desenvolvimento produtivo, quando as entidades públicas se ligam a empresas
privadas. A lista inclui alguns dos principais laboratórios públicos –
Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp – e faz
referência a farmacêuticas como GlaxoSmithKline Brasil e Libbs. Os medicamentos
feitos a partir de PDPs ficam, em média, 30% mais baratos do que os valores de
mercado. De acordo com a Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil, a
interrupção abrupta pode causar um prejuízo de R$ 1 bilhão na cadeia produtiva
nacional.
O Estadão obteve
ofícios assinados por Denizar Vianna Araújo, secretário de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Nos
documentos, ele informa que PDPs para a produção de medicamentos como insulina e vacina tetraviral estão suspensas.
Procurada pelo jornal, a Pasta negou a situação (apesar das evidências) e
afirmou que encaminhou aos laboratórios um ofício que solicita “manifestação
formal sobre a situação de cada parceria”. O órgão federal informou ainda que
“o chamado ‘ato de suspensão’ é por um período transitório”, enquanto ocorre
“coleta de informações”.
“Os ofícios dizem que
temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios
foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”, afirmou ao
jornal Ronaldo Dias, presidente do laboratório Bahiafarma e da Associação dos
Laboratórios Oficiais do Brasil. A entidade pretende entrar na Justiça contra a
medida.
O representante de
um laboratório de São Paulo falou ao Estado em off sobre uma
situação bastante concreta de prejuízo: uma planta industrial no valor de R$
500 milhões, construída em uma parceria de um laboratório privado com o
Instituto Butantã e financiada pelo BNDES ficaria completamente obsoleta. “Toda
cadeia econômica está severamente afetada”, diz a fonte anônima.
Ronaldo Dias resume: “É um
verdadeiro desmonte de milhões de reais de investimentos que foram feitos pelos
laboratórios ao longo dos anos, além de uma insegurança jurídica nos estados e
entes federativos. Os laboratórios não têm mais como investir a partir de
agora. A insegurança que isso traz é o maior golpe da história dos laboratórios
públicos.”
Fonte:outraspalavras.net
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