O contrato para a fabricação
de 18 medicamentos e uma vacina nos laboratórios foi suspenso
pelo Ministério da Saúde nas últimas três semanas.
Os remédios suspensos eram
distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único deSaúde (SUS).
Saúde
em risco. Suspensão de contratos para fabricar medicamentos gratuitos.
(cidadesnanet.com)
A suspensão atingiu os
projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs),
que são destinados à produção de remédios para pacientes acometidos por câncer,
diabetes e transplantados.
Então, os preços 30% menores
que os tradicionais são fornecidos pelos laboratóriosPDPs e a
medida de suspensão já é estudada para ações na Justiça.
A Saúde brasileira
em risco.
A perna anual de, ao menos, R$
1 bilhão e o risco de desabastecimento é exaltado pelas associações que
representam os laboratórios públicos de Saúde.
Ou seja, são mais de 30
milhões de pacientes dependentes desses remédios, que passarão a não usufruir
do benefício.
Dos laboratórios públicos
de Saúde brasileiros, citamos: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp.
Será uma perda grave e um
agrave aos dependentes dos medicamentos.
O encerramento dos contratos.
Somado a isso, está previsto o
encerramento dos contratos com oito laboratóriosinternacionais
detentores de tecnologia, além de laboratórios particulares
nacionais.
Isso ocorrerá devido que,
cada laboratório público desenvolvedor de produtos, possui o
compromisso de transferir a tecnologia da produção do medicamento ao governo
brasileiro.
Por essa razão, as parcerias
são essenciais, o cancelamento acarretará em perdas terríveis para a Saúde do
nosso país.
Dentre os laboratórios podemos
citar: GlaxoSmithKline Brasil Ltda. (GSK) e a Libbs, Oxygen, Nortec, Biomm,
Cristália, ITF, Axis e Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda.
Diz que a medida é transitória
O Ministério da Saúde afirmou
que os PDPs continuam vigentes. Segunda a pasta, o encaminhamento aos laboratórios foi
de um ofício que solicitava a “manifestação formal sobre a situação de cada
parceria”.
O Ministério da Saúde acrescentou
que “o ato de suspensão” é por um período transitório, enquanto ocorre “coleta
de informações”.
Todavia, foi encontrado outro
ofício, onde o Ministério da Saúde é categórico ao informar o
encerramento da parceria.
O documento foi assinado por
Denizar Viana Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde.
Saúde
em risco. Suspensão de contratos para fabricar medicamentos gratuitos.
(radionereuramos.com.br)
Sendo assim, a Bahiafarma foi
informada que, com base em um parecer da Advogacia-Geral da União e da
Controladoria-Geral da União, segundo o ofício:
“comunicamos a suspensão da
referida PDP do produto Insulina Humana Recombinante Regular e NPH, celebrada
com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico,
Fornecimento e Distribuição de Medicamentos e solicitamos manifestação formal
da instituição pública quanto à referida decisão, no prazo improrrogável de dez
dias úteis”
Porém, o presidente da
Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil
(Alfob), Ronaldo Dias disse que as medidas de suspensão das parcerias já estão
em vigor nos laboratórios.
Ronaldo Dias acrescenta:
“os ofícios dizem que temos
direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram
pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”.
Consequências graves para
a Saúde
Entende-se que a interrupção
imediata do fornecimento de medicamentos não haverá, sendo assim, continuará a
distribuição.
Dias continua: “A primeira
medida que a gente pretende tomar é no âmbito judicial. Nossa linha deve ser
alegar a arbitrariedade da forma que isso se deu”.
Mas, a suspensão das parcerias
causará um problema de Saúde e afetará uma cadeia econômica
extensa, expondo o Brasil à insegurança jurídica.
Retrocesso para a indústria
nacional. Desmonte
Dias afirma vez um retrocesso
na indústria nacional de medicamentos e um risco para a Saúde de
milhões de pacientes.
Palavras de Dias:
“É um verdadeiro desmonte de
milhões de reais de investimentos que foram feitos pelos laboratórios ao
longo dos anos, além de uma insegurança jurídica nos Estados e entes
federativos.
Os laboratórios não
têm mais como investir a partir de agora. A insegurança que isso traz é o maior
golpe da história dos laboratórios públicos”.
São dias de trevas para o
Brasil.
GMR
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