Em julho, Ministério da Saúde
informou a suspensão de 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo firmadas
entre laboratórios privados e públicos
Representantes de laboratórios
privados e públicos pediram, na Câmara dos Deputados, estabilidade para o
programa de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Em julho, o
Ministério da Saúde informou a suspensão de 19 PDPs. Atualmente, 87 parcerias
estão vigentes.
A PDP prevê transferência de
tecnologia para a produção de vacinas ou medicamentos de laboratórios privados
para públicos. O objetivo é fabricar um determinado produto considerado
estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) em território nacional.
Claudio Andrade/Câmara dos
Deputados
O debate encerrou a fase de
audiências do Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura Vacinal
O tema foi discutido nesta
quinta-feira (10) em reunião do Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura
Vacinal criado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
Importância das parcerias
O gerente de Parcerias Estratégicas e Novos Negócios do Instituto Butantan, Tiago Rocca, destacou que as PDPs vêm possibilitando a produção nacional da vacina contra a gripe, contra o HPV, a Hepatite A e da vacina tríplice acelular, por exemplo. Na visão dele, esse tipo de parceria fortalece a produção nacional, e é extremamente estratégico para o Brasil mantê-las.
O gerente de Parcerias Estratégicas e Novos Negócios do Instituto Butantan, Tiago Rocca, destacou que as PDPs vêm possibilitando a produção nacional da vacina contra a gripe, contra o HPV, a Hepatite A e da vacina tríplice acelular, por exemplo. Na visão dele, esse tipo de parceria fortalece a produção nacional, e é extremamente estratégico para o Brasil mantê-las.
Segundo o vice-presidente de
Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marco Krieger,
esse tipo de parcerias já trouxe economia de cerca R$ 5 bilhões para o SUS, uma
vez que possibilitam a compra de medicamentos e vacinas por preços abaixo da
média do mercado.
Conforme ele, apenas o
instituto proporciona economia anual de mais R$ 300 milhões aos cofres da União
com a oferta de vacinas e medicamentos por preços mais acessíveis. Ele
ressaltou que as parcerias de transferência de tecnologia garantem também o
acesso rápido da população a vacinas quando necessário. Por exemplo, no caso de
surtos de H1N1, sarampo ou febre amarela.
Marco Krieger defende regras
claras e estáveis para a política de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo.
Das 19 suspensões de contratos das PDPs efetuadas pelo Ministério da Saúde em
julho, seis afetam a Fiocruz, sendo uma delas relativas à vacina tetraviral
(sarampo, rubéola, caxumba e catapora).
Previsibilidade
Artur Roberto Couto, presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, concorda que as PDPs devem ser política de Estado, e não de governo. Conforme ele, é preciso haver previsibilidade dos contratos.
Artur Roberto Couto, presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, concorda que as PDPs devem ser política de Estado, e não de governo. Conforme ele, é preciso haver previsibilidade dos contratos.
Claudio Andrade/Câmara dos
Deputados
Adriana Marwell, do Grupo
Farma Brasil, destacou necessidade de estabilidade e segurança jurídica
Adriana Marwell,
vice-presidente do Grupo Farma Brasil, que reúne nove indústrias farmacêuticas
nacionais, disse que o marco regulatório deve garantir essa estabilidade e
segurança jurídica. Ela destacou, por exemplo, a importância de o governo
reinstituir as instâncias deliberativas sobre as PDPs, que foram extintas pelo
Decreto 9759/19, do presidente Jair Bolsonaro, que encerrou diversos colegiados
da administração pública.
Diretor do Departamento de
Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Roberto Dias informou que algumas
dessas instâncias já foram restituídas.
O ministério diz em nota que
a suspensão de 19 parcerias de desenvolvimento produtivo ocorrem por motivos
como recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e falta de avanços
esperados.
Relatório
O debate encerrou a fase de audiências públicas do Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura Vacinal. Coordenador do grupo, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) não estimou data para entrega de seu relatório, mas adiantou algumas questões que deve conter:
O debate encerrou a fase de audiências públicas do Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura Vacinal. Coordenador do grupo, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) não estimou data para entrega de seu relatório, mas adiantou algumas questões que deve conter:
“Vamos fazer um relatório
fundado em algumas questões básicas de logística; em previsibilidade; em
planejamento estratégico em curto médio e longo prazo; em dar condições de que
haja não só a compra de medicamentos pelo Brasil, mas a produção interna - e o
Estado tem em que estar presente, principalmente quando a indústria e as
empresas privadas não veem lucro nesse processo.”
Reportagem - Lara Haje
Edição - Geórgia Moraes
Edição - Geórgia Moraes
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