PORTARIA Nº 2.581, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020-Designar os membros do Comitê Deliberativo para deliberação sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/09/2020 | Edição: 186 | Seção: 2 | Página: 40

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.581, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto n.º 10.001, de 3 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Deliberativo para deliberação sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP):

I - Ministério da Saúde:

a) Hélio Angotti Neto (titular);

b) Ana Paula Teles Ferreira Barreto (suplente).

II - Ministério da Saúde:

a) Paulo César Ferreira Júnior (titular);

b) Marizete Almeida Silva (suplente).

III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI):

a) Júlio Francisco Semeghini Neto (titular);

b) Marcelo Marcos Morales (suplente).

IV - Ministério da Economia:

a) Gustavo Leipnitz Ene (titular); e

b) Jorge Luiz de Lima (suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 2.647/GM /MS, de 7 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 9 de outubro de 2019, Seção 2, página 59 e nº 2.761/GM/MS, de 21 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 22 de outubro de 2019, Seção 2, página45.

EDUARDO PAZUELLO

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