Ministro da Saúde critica contratos para fabricação de remédios, mas diz que eles não faltarão

Luiz Henrique Mandetta justificou a suspensão de acordos com laboratórios públicos para produção de 19 medicamentos

O Globo

17/07/2019 - 23:58 / Atualizado em 17/07/2019 - 23:59

O ministro Luiz Henrique Mandetta defendeu revisão de preços negociados pelo governo Foto: Pedro Teixeira - 26-4-19 / Agência O Globo

RIO — O ministro da Saúde , Luiz Henrique Mandetta , justificou a suspensão de contratos para fabricação, por laboratórios públicos, de 19 remédios que são distribuídos no SUS e criticou esse modelo de negócios, mas afirmou que não haverá desabastecimento.

Mandetta fez as observações em entrevista ao programa "Frente a Frente", da Rede Vida, na noite de quinta (17).

Ele explicou em linhas gerais as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), por meio das quais laboratórios públicos nacionais não apenas compram medicamentos de outros estrangeiros, mas também incorporam a tecnologia para produzi-los.

O ministro criticou os contratos das PDPs, afirmando que eles acabam atrelando o governo federal a acordos desvantajosos.

— O que acontece com esse formato? Quando você fixa o preço (para a compra dos medicamentos e a transferência da tecnologia), durante oito anos não licita mais. O que estava valendo R$ 100 (no contrato), o mercado passa a produzir por R$ 80, por R$ 50, surge o genérico e faz por R$ 10, e o Brasil pagando R$ 100 porque era o preço que foi combinado naquele momento — disse Mandetta.

O ministro também afirmou que, em alguns casos, as PDPs levam o governo a adquirir remédios ultrapassados.

— Você tem insulinas que são recentes, nós estamos fazendo a transferência da mais antiga, que já tem 40 anos.

Segundo Mandetta, o país tem hoje cerca de 90 PDPs sendo executadas, das quais 19 foram suspensas .

— Nove delas, o TCU e a CGU recomendaram expressamente que fossem suspensas, porque tinham problemas de concepção. As outras dez nós observamos que estavam sem prazo definido. Quem não estava dentro do cronograma, nós suspendemos até que apresentem justificativas para não terem cumprido os prazos das fases anteriores à de produção.

Mandetta disse ainda que nenhuma das parcerias já em fase de produção será afetada e que não haverá falta de medicamentos no SUS.

— Pode ser que algum (dos laboratórios suspensos) apresente uma explicação efetiva, "teve uma crise mundial, pegou fogo na matriz", pode ser que haja alguma coisa. Mas tem de ser repactuado. Esse modelo de PDPs, que coloca o preço da transferência junto com o do produto e o Brasil fica preso por seis, oito anos, é algo que estamos discutindo para que seja modificado. Se o mercado mexe com o preço, o preço (negociado na parceria) tem de mexer. Quando você faz a PDP, o governo é impedido de comprar mesmo se houver um medicamento 50 vezes mais barato, ou um medicamento novo, menos obsoleto.